A crise da saúde pública brasileira é histórica e crônica!
Quase 40% do valor dos remédios são impostos
Associação Nacional dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais aponta ICMS como principal vilão, com 15% do total da carga tributária
Do preço total dos medicamentos vendidos nas farmácias, 35,7% são impostos. A afirmação vem da Alanac (Associação Nacional dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais) durante audiência pública nesta terça-feira (29), na Câmara. Participaram também representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços).
O gerente-executivo da Alanac, Serafim Branco Neto, aponta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) como principal vilão dos medicamentos. O imposto responde por 15% de toda carga tributária.
- Nós apontamos alternativas a essa alta tributação. Uma delas é a isenção do ICMS e repasse integral do desconto ao consumidor ou uma alíquota única de ICMS para todos os produtos. [...] Hoje nós temos vários produtos que não sofrem a pressão que nós temos da Anvisa no pagamento das altas taxas de registros de medicamento.
Durante a audiência, Anvisa, farmácias e laboratórios demonstraram concordância com a padronização da alíquota do ICMS em todos os estados.
Pedro José Baptista Bernardo, gerente do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, explica que a diferença de alíquota entre as unidades da federação estimula a circulação dos medicamentos pelo país a fim de se diminuir a carga tributária, benefício que não é repassado ao consumidor.
- [O ICMS] dificulta a rastreabilidade do produto. Ele incentiva que o produto fique passeando pelo país para receber benefícios, o que é péssimo para um produto como medicamento. Isso pode gerar problema de desidratação do produto, de má conservação, de roubo, de aumento do custo de seguro.
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A deputada Rita Camata (PSDB/ES) cobrou investimento no setor farmacêutico e menor despesa com propaganda. Segundo a Anvisa, de todos os custos da indústria, o maior é com propaganda, mesmo se comparado com investimento e pesquisa.
- Está claro que novas drogas há muito tempo nós não temos. O que está de fato se investindo nas multinacionais é em marketing e também grandes bancas de advogados para, pelo mais longo tempo, poder manter as suas patentes, suas marcas. Medicamento para mim não é um mercado em que a lei da oferta e procura vai regular. É um bem importante para a saúde do cidadão e assim deve ser visto.
Por outro lado, Pedro José Baptista Bernardo defende as indústrias de medicamentos genéricos. Quatro empresas nacionais já dominam, segundo Bernardo, 70% do mercado.
- O investimento é grande para a implantação da indústria e para o desenvolvimento dos produtos, dos testes de equivalência, etc. Então têm vários outros investimentos em áreas que antes não existiam. A política de genéricos ajuda bastante. À medida que a patente é vencida, imediatamente você tem um produto tão bom quanto o outro a um preço muito inferior. Fonte R7 Notícias.
Pedro José Baptista Bernardo, gerente do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, explica que a diferença de alíquota entre as unidades da federação estimula a circulação dos medicamentos pelo país a fim de se diminuir a carga tributária, benefício que não é repassado ao consumidor.
- [O ICMS] dificulta a rastreabilidade do produto. Ele incentiva que o produto fique passeando pelo país para receber benefícios, o que é péssimo para um produto como medicamento. Isso pode gerar problema de desidratação do produto, de má conservação, de roubo, de aumento do custo de seguro.
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A deputada Rita Camata (PSDB/ES) cobrou investimento no setor farmacêutico e menor despesa com propaganda. Segundo a Anvisa, de todos os custos da indústria, o maior é com propaganda, mesmo se comparado com investimento e pesquisa.
- Está claro que novas drogas há muito tempo nós não temos. O que está de fato se investindo nas multinacionais é em marketing e também grandes bancas de advogados para, pelo mais longo tempo, poder manter as suas patentes, suas marcas. Medicamento para mim não é um mercado em que a lei da oferta e procura vai regular. É um bem importante para a saúde do cidadão e assim deve ser visto.
Por outro lado, Pedro José Baptista Bernardo defende as indústrias de medicamentos genéricos. Quatro empresas nacionais já dominam, segundo Bernardo, 70% do mercado.
- O investimento é grande para a implantação da indústria e para o desenvolvimento dos produtos, dos testes de equivalência, etc. Então têm vários outros investimentos em áreas que antes não existiam. A política de genéricos ajuda bastante. À medida que a patente é vencida, imediatamente você tem um produto tão bom quanto o outro a um preço muito inferior. Fonte R7 Notícias.
Alguns países como Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México e Venezuela, o volume de tributos sobre medicamentos é zero.
Em outros, como França, Suíça, Espanha, Portugal, Japão, Bélgica, Holanda, Grécia, Finlândia, Turquia e Itália, o máximo é de 10%.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28/10/2012), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que altera o inciso de um artigo da Constituição para vetar a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano. Leia mais aqui!
O peso dos impostos para o trabalhador brasileiro
Em 2012 o brasileiro trabalhou quase 5 meses para pagar todos os impostos,segundo O IBT (Instituto Brasileiros de Planejamento Tributário). A quantidade de dias vem crescendo a cada ano. São pagos mais de 60 tributos dirferentes, para os governos federal, estadual e municipal! Clique Aqui para ver o peso dos impostos no Brasil
Conheça os 10 produtos com mais impostos no Brasil
Grande parte do valor que o consumidor paga pelos produtos que compra corresponde a impostos. Clique na imagem acima e veja quais são os produtos que, no Brasil, têm mais tributos embutidos nos seus preços, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário)
Os hospitais públicos não funcionam! Estão doentes há séculos...
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A população carente (a maioria dos brasileiros) dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde), mas sabemos que como tudo na saúde pública é caótico e quem mais sofre com isso é a população mais pobre de nosso Brasil. E que por falta de informação para reinvidicar seus direitos vão aceitando essa vida de ser mal tratato até na hora de enfrentar as doenças.
A realidade da saúde pública no Brasil é precária, vergonhosa e ineficiente... Os corredores dos hospitais públicos estão superlotados por pessoas (que por direito constitucional) buscam atendimento médico e na maioria das vezes levam horas para ter uma tendimento, e muitos não resistem e acabam falecendo pelo chão, macas e cadeiras sem se quer ser atendido.
A falta de remédios é outra triste realidade. Sem encontrar medicamentos nos hospitais e sem condições de comprar muitas pessoas acabam deixando de consumir os remédios e colcoam suas vidas em risco.
A saúde pública precisa ser tratada, com doses de respeito, ética e dignidade ao cidadão que não está querendo favor! Queremos um tratamento eficáz para fazer jus a carga tributária que mensalmente ele paga em tudo que consome!
E que na maioria das vezes estão sendo usados para pagar salários de marajás, políticos (os do Brasil são os mais bem pagos do mundo - veja video abaixo) e uma propaganda enganosa nos veículos de comunicação (televisão, rádio, jornais e outros) ...
Os governantes do nosso país deviam agir mais pensando no povo. O que na maioria das vezes, como sabemos, não acontece. Falta gestão para amenizar ou curar o sofrimento dos enfermos que estão a beira da morte nos hospitaid públicos por falta de macas, ambulânicas, médicos e outros....
